Simplício Araújo propõe projeto que prioriza produtos nacionais no Minha Casa, Minha Vida

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Assim que tomou posse, nesta terça-feira (26), o deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade-MA) protocolou na Câmara o PL 1158/2019, que obriga a aquisição de produtos e insumos usados nas obras do programa Minha Casa, Minha Vida seja obrigatoriamente de fabricação nacional e que seja dada preferência para os produtos regionais. Segundo o deputado, a medida visa criar milhões de empregos, valorizar a indústria brasileira e adensar as cadeias produtivas em torno da construção civil.

Para Simplício, é louvável o intuito do governo federal e de entidades de representantes de empresas construtoras a tentativa de criar cerca de um milhão de empregos retomando com força o programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, para o deputado do Solidariedade, se houver a aplicação das suas sugestões ao programa, o governo pode gerar até 5 milhões de vagas na indústria e comércio, que são os maiores beneficiários do projeto, depois, claro, da população.

“Com o recurso destinado a essas unidades habitacionais, que é público, do BNDES, o Brasil pode neste momento de crise e dificuldade, ampliar muito o alcance e os benefícios do programa, criando uma grande rede de empregos, de novas industrias e potencializar negócios”, disse Simplício Araújo.

O projeto prevê que “os produtos a serem adquiridos pelas construtoras e entidades que recebem recursos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida serão, sempre que possível, fabricados no país, admitindo-se a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de um nacional que satisfaça às especificações imprescindíveis ao uso a que se destina”. O PL prevê também que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra é realizada, na forma a ser definida em regulamento do Poder Executivo.
Segundo o deputado Simplício Araújo, tais medidas potencializam a indústria nacional e podem gerar cinco vezes mais empregos, podendo também fazer com que as cidades e regiões que recebem esses empreendimentos venham a ter maior impacto com a circulação dos recursos em âmbito regional.