Solidariedade define propostas para São Luís como condição para apoio a candidatos à prefeitura

Com o objetivo de debater o cenário das eleições de 2016 em São Luís, o partido Solidariedade reuniu, na última quinta-feira (9), lideranças partidárias e pré-candidatos a vereador na capital.

Durante a reunião, o presidente estadual da sigla, Simplício Araújo, elencou uma lista, elaborada por uma comissão interna, com dez pilares  como condições para definir apoio à pré candidatos  em São Luís. Os principais temas abordados foram segurança; desenvolvimento; turismo e cultura; transporte; educação; saúde; plano diretor; orçamento; meio ambiente e saneamento; assistência social e transparência.

Para o tema segurança foi proposto a criação de um Programa de Segurança Comunitária 24 horas, com um efetivo inicial de mil homens e mulheres de maneira a reforçar a segurança preventiva nas áreas mais violentas e abandonadas. Em relação ao desenvolvimento, foi defendida a implantação do Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MPE), com as mesmas diretrizes da legislação federal, visto que, nos últimos seis anos, 83,7% dos empregos no país foram gerados pelos pequenos empreendedores e as MPE´s representam 25% do PIB do Brasil.

Simplício Araújo destacou, ainda, especificamente no tema saúde, a proposta de integração da rede pública municipal com a rede estadual, por meio da criação de uma Fundação de Saúde nos moldes da já existente em Fortaleza (CE), onde cada ente entra com uma parte de recursos e, por meio da Fundação, se administra todos os postos, hospitais e laboratórios públicos, o que permite uma única central de leitos e de marcação de consultas, otimizando o uso das estruturas e evitando que o paciente perambule pela esfera municipal e estadual, muitas vezes onerando as redes e não tendo seu problema resolvido.

No item transporte, a expansão da malha e a criação do Projeto da Rede Cicloviária de São Luís foram os principais temas defendidos. Além disso, a criação de estacionamentos públicos em áreas de grande tráfego ou comerciais e a integração do bilhete único integrado aos municípios da grande ilha.

Já no que se refere à assistência social, a unificação de suas atividades, sob a gestão da Secretaria de Assistência Social, em prol de uma promoção da economia solidária foi o escopo da discussão, com fins de aperfeiçoar os mecanismos de promoção dos direitos, proteção integral e participação de crianças e adolescentes, além de projetos voltados para a família, para a cidadania e qualidade de vida, especialmente daqueles que tiveram seus direitos violados ou estão em situação de risco.

Sobre o novo Plano Diretor de São Luís, foi destacada a importância de que este seja integrado com os municípios da grande ilha e esteja em sintonia com os projetos de desenvolvimento do Governo do Estado do Maranhão, especialmente aos empreendimentos imobiliários e portuários, respeitando as demandas dos seus habitantes e adequando as vocações e visões de futuro que devem nortear o desenvolvimento sustentável.

Para a Educação as principais bandeiras levantadas foram a implantação gradativa do sistema de escola integral, a otimização de creches e escolas de educação infantil e ensino fundamental, criação de creches em horário integral além da implantação de brinquedotecas pedagógicas em cada região do município. Neste ponto, o presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira, destacou a importância de se estabelecer uma política salarial que valorize de fato o profissional da educação.

Nos itens Orçamento e Transparência, evidenciou-se a importância de uma gestão eficiente e eficaz embasada em um planejamento estratégico que estabeleça parâmetros que permitam enfrentar os desafios que cabem a administração pública. Destacam-se as propostas de otimização da receita e eliminação de gastos supérfluos; gerenciamento melhor das concessões públicas a fim de aumentar a arrecadação, adoção de uma política de incentivos fiscais para a atração de novos empreendimentos em sintonia com o Governo do Estado, completa implantação de ferramentas e processos capazes de cumprir com agilidade a Lei de Acesso a Informação e a Lei da Transparência e o fortalecimento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

Outra importante discussão sobre os rumos que o Solidariedade São Luís deverá tomar nas eleições majoritárias deste ano foi que, com a procura de todos os pré-candidatos a prefeito pelo apoio da legenda, ficou definido que o partido não apoiaria nenhum deles apenas pela negociação de cargos e interesses em um possível futuro mandato, como se dá na velha política. O consenso é que o apoio seja dado àquele que, após um dialógo com o partido, apresente maior afinidade e disposição em tomar como bandeira os pilares estabelecidos pelo Solidariedade. “O Solidariedade está aberto a receber todos os pré-candidatos para um diálogo, desde que assumam compromisso em realizar os dez tópicos estabelecidos”, afirmou Simplício Araújo.